Pesquisa de Matérias

Institui a Campanha de Conscientização e Valorização da Cultura Automotiva.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/08/2020

Protocolo: 85460/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.222 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9479/2020

Cria o Selo “PESQUEIRO AMIGO DO CADEIRANTE”, de reconhecimento aos estabelecimentos que proporcionem acessibilidade às suas instalações.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/08/2020

Protocolo: 85413/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.216 , parecer jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9517/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/08/2020

Protocolo: 85412/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.215 , parecer jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9530/2020

Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 85267/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9486/2020

Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 85262/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.194 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9460/2020

Veda exposição de animais de estimação, com intuito de venda, em estabelecimentos comerciais; e revoga dispositivos correlatos da Lei 7.981/2012.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 85241/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: parecer jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Declara bem de interesse do patrimônio histórico municipal, para fim de tombamento provisório, o complexo de chaminés e residências da Cerâmica Ibetel, no Bairro Caxambu.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 09/06/2020

Protocolo: 85201/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Protocolo: 85200/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.181 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9452/2020

Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 02/06/2020

Protocolo: 85168/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.178 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9503/2020

Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/05/2020

Protocolo: 85122/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.166 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/07/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9605/2021